As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Renata Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito Administrativo na PUC-SP, Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Suspeita de usar cartão indevidamente, ministra pede demissão

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Resolução nº 22.610

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código Eleitoral, e na observância do que decidiu o Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Segurança nº 26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes:

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Contribuinte não precisa fazer depósito prévio ou arrolar bem para recorrer administrativamente

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ação cautelar incidental com pedido de liminar